Ao ler nossa seção de políticas sobre Termos de Serviço, terá a ciência de que a Shop Essencial trabalha com produtos importados e realizamos apenas o serviço de intermediação da venda para o cliente final (quem compra em nosso site) - o cliente;
Ao fazer qualquer pedido em nosso site, você, como destinatário, é o importador, nós, somos apenas o canal de vendas entre você e o fornecedor final, por isso, você é responsável por garantir o cumprimento de todas as leis e regulamentos de importação do Brasil. Isso inclui todos os possíveis tributos e taxas cobrados no momento em que o produto chegar ao Brasil. Em alguns casos, que serão expressamente indicados no momento da compra, o vendedor realizará o pagamento por você. Pedidos de vendedores internacionais estão identificados com a etiqueta Compra Internacional.
O destinatário é o importador, e deve cumprir todas as leis e regulamentos brasileiros. Os pedidos enviados de fora do Brasil podem estar sujeitos aos tributos incidentes na importação, tarifas alfandegárias, taxas de homologação e outras cobranças adicionais para o desembaraço aduaneiro. Nos casos em que os tributos não estão incluídos no valor do produto, eles deverão ser pagos pelo destinatário. A Shop Essencial não tem qualquer controle sobre essas cobranças nem consegue estimar o valor delas.
Sobre a importação, a maioria de nossos produtos são importados da China e dos Estados Unidos, podendo ter algumas alterações de fornecedores como Europa e França;
Por isso, no momento em que compra em nossa loja, você está concordando com todos os termos, políticas e informações que disponibilizamos de forma transparente em nosso site para você cliente;
Sendo assim, e de acordo, ao comprar em nosso site, você poderá estar sujeito à cobrança de impostos e taxas adicionais no seu pedido assim que ele chega no Brasil durante o processo de desembaraço alfandegário. Os principais impostos e taxas são:
Taxação pela alfândega de 60% sobre o valor total da compra
ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que pode variar de acordo com o Estado de destino final da mercadoria
Despacho postal cobrado pelos Correios
Taxa de homologação da Anatel para determinados aparelhos eletrônicos
Nota: Os impostos podem variar de 60% a 120% do valor da compra. A cobrança dos tributos listados é de responsabilidade da alfândega brasileira. Mesmo que você tenha sido avisado da possibilidade de seu pedido ser taxado, as autoridades alfandegárias podem entender que não há a necessidade de cobrança. Essa avaliação será feita em cada compra, de forma que a não exigência de tributos em um pedido não implica a mesma avaliação em compras futuras.
Emissão de Notas Fiscais
O vendedor internacional não tem mecanismos para emissão de Nota Fiscal, uma vez que ele não é uma empresa com registro no Brasil. O vendedor internacional responsável pela sua compra irá emitir uma fatura comercial com o seu CPF. Esse é o documento oficial que formaliza a entrada dos itens comprados no Brasil. Em caso de cobrança de tributos, a Receita Federal irá emitir um Demonstrativo de Impostos e Serviços (DIS) em seu nome. Você será responsável pelo pagamento dos referidos tributos incididos na sua compra.
1-01: A Shop Essencial não se responsabiliza por tributações adicionais de produtos que forem taxados aqui no Brasil, visto que, ao comprar em nossa loja, você concordou com as políticas vigentes no site;
1-02: Taxações em produtos e pedidos não serão cobridos por nós, é responsabilidade do cliente de realizar o pagamento de encargos e taxas adicionais cobradas pelo Correios, conforme nova lei da Remessa Conforme e outros tributos adicionais cobrados por região, estado e custos freteiros.
1-03: Não será permitido a devolução e reembolso, parcial ou íntegra do valor de pedidos taxados, taxa e valor do pedido, é responsabilidade do cliente realizar o pagamento de encargos, não oferecemos garantia para devolução e reembolso neste tipo de ocorrido, visto que, ao recusar realizar o procedimento e pagamento da taxação, você perde a garantia de receber o estorno do valor cobrado em nosso site sobre o seu pedido;
1-04: Ao realizar o pagamento de possíveis taxações e receber o produto, você ainda possui a garantia de 7 dias para trocar ou devolver o produto e receber o reembolso;
1-05: Ao ser taxado, é responsabilidade do consumidor cobrir o valor íntegro de taxas e encargos;
Sendo assim, ao comprar qualquer produto em nossa loja, e, caso taxado, você terá a obrigação de pagar os encargos para recebe-lo, caso contrário, perde todas as garantias que oferecemos ao consumidor final;
Para consultar suas garantias, acesso a aba Política de Troca e Reembolso;
Ao comprar, você concordou com todos os termos descritos acima.
Como prosseguir se meu pedido for taxado?
A Shop Essencial importa a maioria dos produtos por transportadoras terceirizadas, mas, todos os pedidos são enviados e entregues via Correios quando chega ao Brasil, ou seja, sempre que você receber um código de rastreio pelo nosso e-mail comercial para informação de compra, esse código de rastreio é gerado pelo Correios;
Sendo assim, se houver a necessidade de pagar alguma taxa ou tributo, você será avisado Pelos Correios via carta, encontre o código de rastreio em Seus pedidos ou E-mail e acesse a página Minhas importações no site dos Correios, você também pode saber que seu pedido foi taxado rastreando pelo próprio site dos Correios consultando pelo código de rastreio, Aparecerá a seguinte mensagem: "Aguardando Pagamento" - abaixo também haverá a opção, "Gerar Boleto", para realizar o pagamento;
E se eu não pagar os tributos?
Caso o pagamento não seja realizado em até 30 dias corridos, seu pedido não será entregue. A encomenda será devolvida para o vendedor em seu país de origem ou retida pelas autoridades aduaneiras. Não conseguimos estimar quanto tempo leva para que o pacote seja recebido pelo vendedor. Se, por algum motivo, você não pagar os tributos no prazo estipulado, não terá o direito e garantias que oferecemos ao consumidor na aba de Políticas de Troca e Reembolso;
Nota: O valor pago por taxas de importação não incluídas no preço inicial do produto não será reembolsado pela Shop Essencial nem pelo vendedor no caso de uma devolução ou reembolso.
Caso tenha ciência do objetivo taxado e recuse recebe-lo, você também não tem direito ao reembolso, parcial ou íntegro do valor pago, já que é de sua responsabilidade o pagamento da taxa para que receba o produto;
Fretes
1-01: A Shop Essencial trabalha somente com produtos físicos, porém nosso e-commerce atua na modalidade sem estoque, isso significa que todos os nossos produtos disponíveis em nosso site são importados, vem de fora do Brasil, tendo um preço mais baixo e competitivo para facilitar a compra do consumidor final;
Para produtos importados, é importante destacar que não estão isentos de tributações e encargos adicionais ao chegarem no Brasil, isso significa que você pode ser taxado ou cobrado a mais de acordo com o valor comprado em nossa loja;
1-02: O prazo de envio após o pagamento confirmado é de 1 à 3 dias úteis, ou seja, ao comprar um produto em nossa loja, ele leva o prazo de 1 à 3 dias para ser postado e ser enviado, esse é o prazo que você, nosso cliente, leva para receber o seu código de rastreio para poder realizar a consulta do seu pedido e acompanhar a entrega;
O prazo de entrega pode variar de região para região e também dependendo do produto e situações que não podemos controlar, por isso, certifique-se qual o prazo estimado de entrega ao comprar em nosso site;
1-03: O seu código de rastreio para consulta é enviado via e-mail, você, ao comprar, concorda em receber e-mails de Pedidos, Rastreio e Atualizações de compra;
1-04: Se, por acaso, perceber que seu código de rastreio não está funcionando ao consultar em nosso site ou nos Correios, solicitamos que aguarde 24 horas para realizar a consulta novamente;
1-05: Sobre frete, a maioria dos nossos produtos possui frete grátis, isso não significa que você está livre de encargos adicionais no decorrer do transporte;
1-06: Deixamos claro que após a saída do centro de distribuição, no caso, o despacho do pedido, o transporte é de responsabilidade da empresa de logística terceirizada. Nesta parte do processo de entrega, a propriedade da compra já é do comprador, isso significa que todas as responsabilidades associadas e riscos no transporte são do comprador.
O rastreio e atualizações do pedido são enviados via e-mail e você pode consultar sua mercadora na aba "Rastrear Pedido" em nosso site;
Deixamos de forma clara e transparente todos os deveres e responsabilidades ao comprar conosco e concordar com novas oscilações que acontecem ao comprar produtos importados.
Destacamos que nossas políticas podem mudar conforme o tempo, por isso, recomendamos que fique atento às nossas políticas para que possa garantir o seu direito como consumidor, avisaremos toda e qualquer alteração via e-mail.